Casos de violência de gênero no município
Uma experiência vivenciada que envolveu a comunidade de Mucurici na busca pela defesa dos direitos humanos, foi a Campanha realizada na segunda semana de junho, que teve como objetivo o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Essa ação envolveu setores da sociedade civil e governamental através de panfletagem, visita nas escolas, palestra com jovens, dentre outras. Semanas após a Campanha, notamos o resultado positivo dessas ações, sendo que, foram encaminhadas ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS - vários casos de violação de direitos não somente de crianças como também de idosos e pessoas com deficiência. Os casos surgiram através de denuncias da sociedade por meio do telefone nacional de defesa dos direitos humanos, disque 100. A equipe do CREAS realizou o atendimento desses
casos e a adoção dos devidos encaminhamentos.
Segue abaixo o relatório elaborado pela equipe do CREAS que descreve como se desenvolveu a V Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Mucurici:
Relatório das ações da Campanha Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Mucurici
O município de Mucurici está localizado no extremo noroeste, a 353 quilômetros de distância da capital do estado e tem uma população, segundo dados do IBGE de 2010, de 5672 pessoas. A área total do município é de 537,711 km² (comparativamente, o município de Serra possui uma área de 553,254 km²). O município é dividido em dois distritos, Mucurici o centro, Itabaiana e mais os povoados de Água Boa e Assentamento Córrego da Laje. Parte significativa da população reside na zona rural. A economia do município é baseada em pecuária com extensas pastagens, cultivo de cana, de eucalipto e agricultura de subsistência. Sua população tem origem em migrantes pobres de regiões da Bahia e de Minas Gerais que se fixaram na região nas décadas de 1950 e 1960 atraídos pelas terras, que na época encontravam-se cobertas pela mata atlântica, e hoje está extremamente reduzida. Esta devastação refletiu no clima da cidade, Mucurici tem o menor índice pluviométrico do Espírito Santo e já passou por períodos de seca.
Sendo assim, por essas características e pela avaliação das outras campanhas, a equipe responsável decidiu por fazer uma panfletagem visando atingir o maior número possível de pessoas que residem no município. Esta ação também tem como intenção aproximar os serviços públicos da população, fazendo-os conhecer que são as pessoas que trabalham nas áreas a que podem recorrer quando preciso, em outras palavras e de maneira coloquial, “dar um rosto” a uma instituição e serviço. Para a realização da referida ação, contamos com a presença dos integrantes dos coletivos do Projovem de Itabaiana e Mucurici, os conselheiros tutelares do município, estudantes do curso de Serviço Social e a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A presença do Projovem tem como objetivo sensibilizar os jovens que participam deste projeto para que possam se indivíduos com uma visão crítica apurada sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e possam intervir de maneira positiva na sociedade que estão inseridos. Antes de saírem a campo, o Projovem teve uma palestra com a assistente social do Cras, Monica Reis da Cunha, sobre o tema da campanha e qual a forma e o que seria feito na abordagem das pessoas. Foi dito que seriam formados grupos de três ou quatro pessoas que ficariam responsáveis por conversar com os moradores das casas, transeuntes, trabalhadores do comércio local sobre a Campanha Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e também sobre o Disque Direitos Humanos, o Disque 100, que pode ser acionado nos casos de abandono de menores, negligência, abuso contra idosos, etc. e é mais uma ferramenta para a garantia de direitos. Foi pedido que ficassem atentos a possíveis denuncias e se ocorressem, falassem com o responsável pelo grupo. Estas informações foram passadas aos outros participantes da campanha.
A campanha no distrito de Mucurici aconteceu nos dias sete de junho e sete de julho e contou com seis grupos formados pelas pessoas já referidas. Os grupos foram divididos pelos bairros e conversavam com as pessoas pelas ruas, chamavam nas casas (sendo esta a principal ação e colavam adesivos em locais próprios para colar cartazes, nas casas (com autorização dos proprietários) e em telefones públicos. Nestes dias, os participantes da campanha foram às duas escolas do distrito. A campanha começou às 13 horas do dia sete de junho e continuaria até que todas as casas do distrito fossem visitadas, mas por razões adversas não foi possível e para não atrapalhar o cronograma estabelecido foi decidido terminar a campanha no mês seguinte.
No dia oito de junho foi feita a campanha em Água Boa. Devido às dimensões do povoado, foram apenas três grupos com parte da equipe do Cras e parte da equipe do Conselho Tutelar. Teve início às oito horas da manhã e foi estimado o seu fim ao meio-dia, mas se fosse necessário seria estendido das 13 horas até a finalização dos trabalhos, porém não foi necessário. Aqui, o diálogo na escola do povoado foi importantíssimo, pois a maior parte dos pais dos estudantes trabalham no campo e não seria possível chegar até eles, então as crianças seriam nosso elo com os adultos.
No dia 10 de julho a campanha foi levada para o Assentamento Córrego da laje e ocorreu de maneira semelhante à Água Boa, com a panfletagem nas ruas e casas e a campanha na escola. Apenas uma parte da equipe do Cras participou. Foram iniciados os trabalhos por volta das nove horas da manhã e pouco depois das 11 horas já havia sido concluído.
Nos dias nove e 15 de julho a campanha ocorreu no distrito de Itabaiana. No primeiro dia, nós começamos nossas ações às nove horas e as 11 foi decidido parar. Nesta primeira parte apenas a equipe do Cras participou com dois grupos de duas pessoas. A segunda parte teve início às 13 horas e 30 minutos e tivemos o acréscimo do grupo do Projovem e de sua orientadora social. A panfletagem ocorreu como as anteriores, entretanto uma das escolas não estava funcionando no período vespertino por isso apenas foi deixado o material da campanha. Na outra escola houve um diálogo. Como não foi possível concluir a ação no dia nove, nós tornamos a realizá-la no dia 15 do mesmo mês, durante a tarde, com a participação do Projovem, para terminá-la.
Com essas ações pretendemos diminuir, se possível acabar, com o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, aproximar os serviços públicos, Cras e Centro de Referência Especializado de Assistência Social da população que necessita deles e pôr em questão e discutir o que está sendo feito ou negligenciado em relação aos adolescentes e crianças do município.
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