Violência doméstica contra a mulher: Lei Maria da Penha

                         


                             Vídeo: Mulher, Hoje recebi flores
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Como é possível que exista violência doméstica contra a mulher?

Acabamos de sair do século 20, quando o código civil ainda considerava o homem o chefe da família; e os escravos, bens móveis.  

Com o intuito velado de abafar a sexualidade feminina, o adultério feminino era considerado crime, e as filhas se fossem "ingratas" com o pai podiam ser deserdadas. Vejam a que nível chegava o grau de retrocesso em nossa lei!

Código do tempo de D. Pedro I revogado só em 2002

Em 2002 este artigo do código civil arcaico foi revogado e substituído por um artigo que primava pela não violência familiar sem fazer distinção entre os direitos de homens e mulheres. 

Apesar deste avanço na legislação brasileira, as agressões continuavam.

Com aquela mentalidade vinda de anos de machismo e o homem ainda se achando proprietário de sua mulher e filhas, continuavam agredindo aquelas que eles mais deviam amar.

Por que a necessidade da Lei Maria da Penha?

Como normalmente os homens são os mais fortes e, na sua formação ainda trazem arraigado o conceito de ser o chefe e ter o direito sobre sua família; é ele que normalmente agride seus familiares.

Para proteger as mulheres contra a violência dentro de suas casas, foi promulgada em 07 de agosto de 2006 a Lei 11340/06 batizada de Maria da Penha em homenagem a uma mulher que ficou paraplégica devido a um tiro que levou do marido. Ela se tornou o ícone da luta contra a impunidade dos agressores no lar.

Menos educação mais violência contra as mulheres

Quanto mais baixo o nível cultural das famílias, mais violência contra a mulher é constatada. Estes homens que vivem em cidades grandes, em condições sub-humanas, sem conseguir dinheiro suficiente para cuidar de sua mulher e dos muitos filhos que geralmente têm; se entregam à bebida e chegando em casa agridem sua mulher por qualquer motivo. Este é um entre muitos outros motivos. Juristas estão questionando a constitucionalidade desta lei que privilegia apenas as mulheres e não qualquer pessoa que sofra violência doméstica. Querem um tratamento igual para homens e mulheres quando a questão é violência no lar.

Aqui, na cidade de Pinheiros aconteceu a semana da saúde da mulher e dos homens. Essa campanha permitiu a ambos tanto homens quanto mulheres a cuidar da saúde, ficando assim aptos a desenvolverem suas tarefas, pois quando as pessoas estão com problemas de saúde, ficam incapazes de trabalhar. Essa oportunidade foi de grande valor, pois contribuiu muito para a valorização da saúde e do bem estar independente do gênero. Na escola que eu trabalho, nós professores e equipe pedagógica, incentivamos e acompanhamos a participação dos nossos alunos do Ensino Médio e de toda escola e comunidade, já que o convite foi estendido a todos.

Na escola São João do Sobrado nós estamos desenvolvendo um projeto de Gestão democrática, onde o nosso principal objetivo é integrar escola, pais, alunos e comunidade. Todos os meses nós realizamos eventos onde ocorre o contato e integração das pessoas e a valorização do trabalho de todos. Com essa ação nós queremos construir uma escola mais democrática, onde educar não é apenas uma função da escola, mas sim de todos e podemos contar com a presença mais freqüente da família na escola contribuindo no processo de educação dos filhos.