Módulo II:
Políticas Públicas e Gênero:
Na Unidade I - Gênero, Sexo e Sexualidade:
Foram abordados vários conceitos, os Movimentos sociais: o Movimento de Mulheres, o Movimento Feminista, o Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBT), o Movimento de Mulheres Negras e o Movimento das Mulheres Indígenas. Estas conquistas não significam uma mudança radical na condição das mulheres, principalmente das negras, indígenas e pobres. Neste sentido, as iniciativas de formação em temas de direitos humanos para gestores/as públicos/as são fundamentais para que eles/elas tenham o compromisso de promover e garantir os direitos das mulheres, contribuindo assim para uma agenda de políticas públicas mais equânimes.
Na unidade II - Gênero e Hierarquia Social:
Foram abordados os conceitos: gênero e reprodução: o quanto a reprodução no corpo feminino é utilizada para atribuir à mulher as tarefas relativas ao cuidado com outros/as; o controle da reprodução como conquista de autonomia e participação social; diferenças de gênero na organização da vida pública e da vida privada; participação social feminina enquanto indicador das desigualdades de gênero, destacando as áreas com menor participação de mulheres e analisando as possíveis causas; espaço privado: as mudanças em curso e as permanências na divisão das tarefas domésticas; as desigualdades entrecruzadas: estereótipos e hierarquias de raça, gênero e sexualidade.
A Unidade 02 trata sobre a diferença entre homens e mulheres, o papel do homem e da mulher no espaço público e privado e a forma de como a sociedade tem ditado o papel da mulher dentro e fora de casa. Infelizmente, existem muitos machistas e feministas ainda, onde consideram que o papel da mulher é somente cuidar dos afazeres domésticos, ter filhos e cuidar dos mesmos, e o homem é o que supri a necessidade da família, não precisando ter grandes participações dentro de casa e nos cuidados com os filhos. O papel que a mulher vem desempenhando dentro das questões de gêneros, raça/etnia e classe social nos últimos anos tem feito com que algumas mudanças tem ocorrido e que ela tenha tido várias conquistas, como: a conquista pelo voto (onde ricos e pobres, brancos e negros tem o mesmo direito), cargos antes nunca ocupados por mulheres, como a presidência e muitos outros.
Entende-se que a mulher vem conquistando o seu espaço, porém, tem muito a se conquistar. Ela ainda é vista de maneira discriminada. É imprescindível que a mulher tenha seu reconhecimento dentro da sociedade tanto quanto em casa, com o esposo e a comunidade em que vivem, pois além de administrarem os afazeres domésticos, educando e cuidando dos filhos, disputam vagas no mercado de trabalho, estão sempre em busca da qualificação profissional, mostrando que, mesmo com as sobrecargas que recaem sobre ela, ainda assim, consegue ir em busca de seus ideais e objetivos. Cabe ao servidor público estar atento quanto ao papel da mulher dentro da sociedade, mesmo sendo na organização privada ou na particular, uma vez que, a capacidade intelectual de ambos os sexos são as mesmas, basta apenas não a oportunidade para a mulher mostrar que é capaz e fazer a diferença.
Entende-se que a mulher vem conquistando o seu espaço, porém, tem muito a se conquistar. Ela ainda é vista de maneira discriminada. É imprescindível que a mulher tenha seu reconhecimento dentro da sociedade tanto quanto em casa, com o esposo e a comunidade em que vivem, pois além de administrarem os afazeres domésticos, educando e cuidando dos filhos, disputam vagas no mercado de trabalho, estão sempre em busca da qualificação profissional, mostrando que, mesmo com as sobrecargas que recaem sobre ela, ainda assim, consegue ir em busca de seus ideais e objetivos. Cabe ao servidor público estar atento quanto ao papel da mulher dentro da sociedade, mesmo sendo na organização privada ou na particular, uma vez que, a capacidade intelectual de ambos os sexos são as mesmas, basta apenas não a oportunidade para a mulher mostrar que é capaz e fazer a diferença.
Abolir a desigualdade não denota acabar com a discriminação de gênero e raça. Em nossa sociedade, é notório o quanto as mulheres, principalmente as negras, ainda que tenham uma boa situação econômica, passam ou já passaram por alguma situação a respeito do machismo, discriminação e racismo em suas vidas. Foi possível observar tal fato em meio aos debates por meio do fórum da unidade, e chego a conclusão de que apenas uma sociedade verdadeiramente democrática, justa e humanitária garantirá os direitos, independente de sexo, cor, idade, condições socioeconômicas, mentais e orientação sexual, cultural e hierárquica. Acabando assim com as desigualdades e dando o real valor a diversidade humana de gênero e raça.
Unidade III - Desigualdades de Gênero no Brasil
O século XX, especialmente em sua segunda metade, caracterizou-se por transformações econômicas, sociais e culturais que redefiniram o lugar de homens e mulheres nos espaço público e privado. De modo geral, houve uma mudança nos padrões de gênero e sexualidade, com uma crescente individualização das sociedades, ampliação da liberdade pessoal e modificação dos arranjos de conjugal idade e de família. Diversas restrições formais à autonomia feminina foram sendo eliminadas no Brasil e no mundo, e as discriminações com base nas diferenças de sexo passaram a ser consideradas ilegítimas.
Por influência das lutas de emancipação das mulheres, os/as formuladores/as de políticas nacionais e internacionais perceberam que a subordinação feminina é um entrave à qualidade de vida de qualquer comunidade, e que as sociedades que se empenham por um ambiente de maior igualdade e justiça entre homens e mulheres apresentam maior progresso no desenvolvimento humano. Um longo caminho foi percorrido, mas ainda a muito a fazer para alcançar a igualdade desejada.
A Unidade 03 trata sobre a importância da igualdade de gênero, sendo esta reconhecida como a chave para se alcançar vários objetivos e sobre as desigualdades salariais entre homens e mulheres. Esta Unidade teve como temas norteadores deste estudo como: População, Desenvolvimento e Relações de Gênero; Desenvolvimento e Redução da Pobreza; Transição Demográfica e as Relações de Gênero; A Reversão do Hiato de Gênero na Educação; Divisão Social do Trabalho e Gênero; Desigualdades salariais; Desemprego e Informalidade; Divisão sexual do Trabalho e Conciliação Trabalho-Família; Desigualdade de Gênero na Política e Empoderamento; Violência de Gênero e Balanço Final.
Pelo o ponto de vista enquanto gestores, ficamos indignados e perplexos como a desigualdade entre homens e mulheres é enorme, pois mesmo que, a mulher vem conquistando o seu espaço, demonstrando capacidade, ainda assim ela sofre discriminação, não tendo o seu reconhecimento na sociedade, e muitas vezes em seus lares. Através dos conhecimentos adquiridos, posso transmitir valores à todos do meu convívio, procurar participar e fazer parte de uma sociedade mais justa, onde esses acontecimentos trágicos não venham se repetir, e saiam das estatísticas triste do nosso país".
"Posso perceber com as pessoas do meu trabalho, inclusive as mulheres que muitas já sofreram ou sofrem alguma discriminação. Infelizmente os assuntos tratados nesta unidade não foge à minha realidade de vida ou de algumas amigas, pois, tanto eu, como muitas conhecidas, trabalhamos, somos donas de casa, cuidamos dos filhos, lições de casa, e participação na escola, tarefas domésticas, algumas amigas tem tripla ou dupla jornada de trabalha.
Algumas sofrem agressões de palavras, sendo este tipo de agressão um fator que principal para a baixo auto estima. São agredidas verbalmente pelos seus companheiros, sentindo-se impotentes diante desta situação".
Relato de uma aluna do Curso Políticas Públicas em Gênero e Raça
A Unidade 03 trata sobre a importância da igualdade de gênero, sendo esta reconhecida como a chave para se alcançar vários objetivos e sobre as desigualdades salariais entre homens e mulheres. Esta Unidade teve como temas norteadores deste estudo como: População, Desenvolvimento e Relações de Gênero; Desenvolvimento e Redução da Pobreza; Transição Demográfica e as Relações de Gênero; A Reversão do Hiato de Gênero na Educação; Divisão Social do Trabalho e Gênero; Desigualdades salariais; Desemprego e Informalidade; Divisão sexual do Trabalho e Conciliação Trabalho-Família; Desigualdade de Gênero na Política e Empoderamento; Violência de Gênero e Balanço Final.
Pelo o ponto de vista enquanto gestores, ficamos indignados e perplexos como a desigualdade entre homens e mulheres é enorme, pois mesmo que, a mulher vem conquistando o seu espaço, demonstrando capacidade, ainda assim ela sofre discriminação, não tendo o seu reconhecimento na sociedade, e muitas vezes em seus lares. Através dos conhecimentos adquiridos, posso transmitir valores à todos do meu convívio, procurar participar e fazer parte de uma sociedade mais justa, onde esses acontecimentos trágicos não venham se repetir, e saiam das estatísticas triste do nosso país".
"Posso perceber com as pessoas do meu trabalho, inclusive as mulheres que muitas já sofreram ou sofrem alguma discriminação. Infelizmente os assuntos tratados nesta unidade não foge à minha realidade de vida ou de algumas amigas, pois, tanto eu, como muitas conhecidas, trabalhamos, somos donas de casa, cuidamos dos filhos, lições de casa, e participação na escola, tarefas domésticas, algumas amigas tem tripla ou dupla jornada de trabalha.
Algumas sofrem agressões de palavras, sendo este tipo de agressão um fator que principal para a baixo auto estima. São agredidas verbalmente pelos seus companheiros, sentindo-se impotentes diante desta situação".
Unidade IV – Movimentos de Mulheres:
A força e a capacidade do feminismo de imprimir mudanças significativas na vida de mulheres e homens têm sido objeto de estudos e análises de diferentes instituições. Apesar disso, restam ainda lacunas a serem preenchidas em relação às manifestações anteriores ao período pujante do feminismo. Há várias iniciativas desenvolvidas paralelamente a ele e que contribuíram para a visibilidade da ação política das mulheres como um todo.
Movimento Sufragista: O movimento pelo sufrágio feminino é um movimento social, político e econômico, de caráter reformista, que tem como objetivo estender o sufrágio (o direito de votar) às mulheres.
Bissexual: Pessoa que tem desejos, práticas sexuais e relacionamento afetivo-sexual com pessoas de ambos os sexos.
Cultura: Fenômeno unicamente humano, a cultura refere-se à capacidade que os seres humanos têm de dar significado às suas ações e ao mundo que os rodeia. A cultura é compartilhada pelos indivíduos de um determinado grupo, não se relacionando a um fenômeno individual. Por outro lado, cada grupo de seres humanos, em diferentes épocas e lugares, atribui significados diferentes a coisas e a passagens da vida aparentemente semelhantes.
Direitos Humanos: Constituem o marco de reconhecimento dos direitos e liberdades básicas inerentes à pessoa humana, sem qualquer espécie de discriminação. São os direitos que consagram o respeito à dignidade humana, que visam resguardar a integridade física e psicológica das pessoas perante seus semelhantes e perante o estado em geral. Exemplos desses direitos e liberdades reconhecidos com direitos humanos incluem os direitos civis e políticos, o direito à vida e à liberdade, liberdade de expressão e igualdade perante a lei, direitos sociais, culturais e econômicos, o direito à saúde, ao trabalho e à educação. Em 1948, após a Segunda Guerra mundial, foi proclamada a declaração Universal de direitos Humanos, com a qual se inicia a fase de afirmação universal e positiva dos direitos humanos, materializada na busca por instrumentos internacionais (pactos, declarações e tratados) de defesa desses direitos. Alguns exemplos especialmente relevantes para estabelecimento dos direitos relativos ao livre exercício da sexualidade são: o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o de direitos econômicos, Sociais e Culturais (ambos de 1966), a declaração sobre a eliminação de discriminação contra a mulher (1967) e a Convenção subseqüente (1979), a declaração Universal dos direitos da Criança (1959) e Convenção sobre os direitos da Criança (1989).
Declaração Universal de Direitos Humanos: http://www.unhchr.ch/udhr/lang/por.htm
Heterossexualidade: Atração sexual por pessoas de outro gênero e relacionamento afetivo-sexual com elas.
Hierarquia de gênero: Pirâmide social econômica construída pelas relações assimétricas de gênero.
Homossexualidade: Atração sexual por pessoas do mesmo gênero e relacionamento afetivo-sexual com elas.
Transexual: Pessoa que possui uma identidade de gênero diferente do sexo designado no nascimento. Homens e mulheres transexuais podem manifestar o desejo de se submeterem a intervenções médico-cirúrgicas para realizarem a adequação dos seus atributos físicos de nascença (inclusive genitais) à sua identidade de gênero constituída.
Travesti: Pessoa que nasce do sexo masculino ou feminino, mas que tem sua identidade de gênero oposta ao seu sexo biológico, assumindo papéis de gênero diferentes daquele imposto pela sociedade. Muitas travestis modificam seus corpos através de hormonioterapias, aplicações de silicone e/ou cirurgias plásticas, porém vale ressaltar que isso não é regra para todas (Definição adotada pela Conferência Nacional LGBT em 2008).
Movimento LGBT: No conjunto das conquistas político-sociais da atuação do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), se enquadra a sensibilização da população de modo geral para as formas de discriminação por orientação sexual, que têm levado estudantes a abandonarem a escola, por não suportarem o sofrimento causado pelas piadinhas e ameaças cotidianas dentro e fora dos muros escolares. Esses mesmos movimentos têm apontado a urgência de inclusão, no currículo escolar, da diversidade de orientação sexual, como forma de superação de preconceitos e enfrentamento da homofobia. Há pouco mais de uma década, era impensável a “Parada do Orgulho Gay”, atualmente denominada Parada LGBT, por exemplo, que ocorre em boa parte das grandes cidades brasileiras. Cada vez mais vemos homossexuais ocupando a cena pública de diferentes
Homofobia: Termo usado para se referir ao desprezo e ao ódio às pessoas com orientação sexual diferente da heterossexual.
Parceria civil: Projeto de Lei há alguns anos tramitando no Congresso (PL 1151/1996) para criar um instituto jurídico que viria reconhecer a união estável de duas pessoas do mesmo sexo. Entretanto, encontram-se em vigor atualmente em vários municípios e estados da União leis orgânicas que equiparam, para parceiros do mesmo sexo, alguns preceitos legais incidentes sobre a união estável entre parceiros de sexos diferentes.
APOSTILA DO CURSO GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA
FORMAÇÃO DE PROFESSORAS/ES EM GÊNERO, SEXUALIDADE, ORIENTAÇÃO SEXUAL E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Ministério da Educação Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): tem como foco principal a pobreza. Trabalha com governos, iniciativa privada e sociedade civil, articulando conhecimentos, experiências e recursos, ajudando pessoas a construírem uma vida digna e trabalhando conjuntamente nas soluções traçadas pelos países-membros para fortalecer capacidades locais e proporcionar acesso a seus recursos humanos, técnicos e financeiros, à cooperação externa e à sua ampla rede de parceiros.
Tem três áreas principais de atuação: Governança Democrática, Redução da Pobreza, Energia e Meio Ambiente. Está no Brasil há mais de 40 anos. Para saber mais consulte www.pnud.org.br.
Banco Mundial: é uma instituição financeira internacional que tem como objetivo reduzir a pobreza por meio de financiamentos e empréstimos aos países em desenvolvimento. Seus recursos são garantidos por cotas definidas e reguladas pelos países-membros. Ele foi criado para financiar a reconstrução dos países devastados pela Segunda Guerra Mundial. O Banco Mundial dispõe de duas instituições: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e a Associação Internacional de Desenvolvimento – AID.
Hiato de gênero: diferença entre homens e mulheres que decorre de condições sociais.
Taxa de Fecundidade Total (TFT): corresponde aos números médios de filhos/as nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final do seu período reprodutivo (49 anos), na população residente, em determinado espaço geográfico e num ano considerado. É estimada a partir de informações retrospectivas, obtidas em censos e inquéritos demográficos. É um indicador determinante da dinâmica demográfica para avaliar tendências, realizar estudos comparativos, subsidiar planejamento e gestão de políticas públicas.
Desmercantilização: saída das mulheres do mercado remunerado do trabalho para se dedicarem ao trabalho no lar (com a própria família).
População Economicamente Ativa – PEA – é composta pelas pessoas de 10 a 65 anos de idade que foram classificadas como ocupadas ou desocupadas na semana de referência da pesquisa.
Compreende o potencial de mão-de-obra com que pode contar o setor produtivo, isto é, a população ocupada e a população desocupada. A população ocupada é composta pelas pessoas que trabalham, incluindo empregados, por conta própria, empregadores e não-remunerados (aprendiz, estagiário). A população desocupada corresponde às pessoas que não estão trabalhando, mas procuram por emprego.
Afazeres domésticos: a PNAD/IBGE coleta informações acerca das pessoas de 10 anos ou mais de idade sobre afazeres domésticos. Estes constituem as atividades realizadas na moradia e que não contabilizam como trabalho na PEA: a) arrumar ou limpar toda a moradia ou parte dela; b) cozinhar ou preparar alimentos, passar roupa, lavar roupa ou louça, utilizando ou não aparelhos eletrodomésticos para executar estas tarefas para si mesma ou para outros/as moradores/as; c) orientar ou dirigir trabalhadores/as domésticos/as na execução das tarefas domésticas; d) cuidar de filhos/as ou menores moradores; e) limpar o quintal ou o terreno que circunda a residência. Basta a realização de apenas uma das tarefas arroladas para a pessoa ser enquadrada na categoria.
Empoderamento das mulheres: empoderamento é a tradução não-dicionarizada do termo inglês empowerment. Denota o processo pelo qual as mulheres ganham poder interior para expressar e defender seus direitos, ampliar sua autoconfiança, identidade própria e auto-estima e, sobretudo, exercer controle sobre suas relações pessoais e sociais (Hera, 1998).
Discriminar: ação de discriminar, tratar diferente, anular, tornar invisível, excluir, marginalizar.
Alteridade: ou “outridade”: é a concepção de que todos os indivíduos interagen e criam relações de interdependência com outros indivíduos.
Etnocentrismo: termo forjado pela antropologia para descrever o sentimento genérico das pessoas que preferem o modo de vida do seu próprio grupo social ou cultural ao de outros. O termo, em princípio, não descreve, portanto,
Estereótipo: consiste na generalização e atribuição de valor (na maioria das vezes negativa) a algumas características de um grupo, reduzindo-o a estas características e definindo os “lugares de poder” a serem ocupados. É uma generalização de julgamentos subjetivos feitos em relação a um determinado grupo, impondo lhes o lugar de inferior e o lugar de incapaz no caso dos estereótipos negativos.
Estigma: marca rótulos atribuídos a pessoas e grupos, seja por pertencerem a determinada classe social, por sua identidade de gênero, por sua cor/raça/etnia. O estigma é sempre uma forma de simplificação, de desqualificação da pessoa e do grupo. Os estigmas decorrem de preconceitos e ao mesmo tempo os alimentam, cristalizando pensamentos e expectativas com relação a indivíduos e grupos.
Equidade de gênero: é considerada como um direito humano, sendo o empoderamento das mulheres como instrumento indispensável para promover o desenvolvimento e a redução da pobreza, pois estas passam a participar com força no campo do trabalho elevando a renda familiar.
Transição demográfica: é um fenômeno que ocorre em geral, uma única vez na história da humanidade, de forma simultânea com o desenvolvimento econômico e social. Sendo um processo de desenvolvimento, tanto não somente quantitativamente na produção de bens e serviços, mas também qualitativamente na divisão social de trabalho melhoria do bem estar populacional.
Trabalho doméstico: o trabalho doméstico sempre foi tido como exclusivo das mulheres. É visto como uma categoria de grande desigualdade de gênero e raça no país.
Políticas de apoio ao primeiro emprego: O governo brasileiro lançou, em 2003, o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego – PNPE (Lei 10.748/2003) para os jovens, sendo posteriormente alterado pela Lei 10.940/2004 e regulamentado pelo Decreto 5.199/2004. É um Programa de apoio ao primeiro emprego e para a qualificação da juventude eficazes, em especial para mulheres jovens.
Afazeres domésticos: são jornadas de trabalhos realizados pelas mulheres que não são contabilizados na população economicamente ativa. Sendo este um dos motivos que a mulher tenha uma menor jornada de trabalho, pois estão envolvidas no compromisso dos afazeres domésticos. Elas procuram jornadas mais curtas de trabalho para conciliarem a responsabilidade das tarefas domésticas. Estes constituem as atividades realizadas na moradia e que não contabilizam como trabalho na PEA.
Transição demográfica: é um fenômeno que ocorre em geral, uma única vez na história da humanidade, de forma simultânea com o desenvolvimento econômico e social. Sendo um processo de desenvolvimento, tanto não somente quantitativamente na produção de bens e serviços, mas também qualitativamente na divisão social de trabalho melhoria do bem estar populacional.
Trabalho doméstico: o trabalho doméstico sempre foi tido como exclusivo das mulheres. É visto como uma categoria de grande desigualdade de gênero e raça no país.
Políticas de apoio ao primeiro emprego: O governo brasileiro lançou, em 2003, o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego – PNPE (Lei 10.748/2003) para os jovens, sendo posteriormente alterado pela Lei 10.940/2004 e regulamentado pelo Decreto 5.199/2004. É um Programa de apoio ao primeiro emprego e para a qualificação da juventude eficazes, em especial para mulheres jovens.
Violência doméstica: uma das formas mais comuns de violência contra as mulheres é o abuso cometido pelo companheiro, que envolve desde agressão psicológica e/ou física até relação sexual forçada.
Assédio sexual: A Lei de Assédio Sexual, de 15 de maio de 2001, determina ser crime constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, fazendo prevalecer ser superior no exercício de emprego, cargo ou função.
Referência Bibliográfica:
APOSTILA: FORMAÇÃO DE PROFESSORAS/ES EM GÊNERO, SEXUALIDADE, ORIENTAÇÃO SEXUAL E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
CURSO DE GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA
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