Módulo 3 - Políticas públicas e raça

O fim da escravidão no Brasil, atrasado em relação ao mundo, não significou nem reconhecimento nem reparação das inúmeras perdas que foram impostas à população negra. Ainda hoje, no nosso país, a igualdade racial ainda é uma quimera. Como dizem, os tambores e o samba (expressões negras de letra, som e ritmo) estão “livres do açoite das senzalas, presos na miséria das favelas”. 

Nos diversos setores das políticas públicas, seja de educação, de saúde, de trabalho, de habitação, de segurança, a iniquidade tem sido a tônica. Quando se considera entre os indicadores a interseção de gênero/raça têm-se como resultado a dramática situação das mulheres negras no país. O setor saúde apresenta taxas de morte materna de mulheres negras, por causas evitáveis, seis vezes maiores do que as brancas, o que eleva as taxas de mortalidade das mulheres neste ciclo específico da vida – o da reprodução, a patamares inaceitáveis. 
A freqüência de homicídios contra a população negra aumentou de 24.763 vítimas de assassinatos para 29.583 entre os anos de 2000 e 2006, segundo dados do Ministério da Saúde. São as negras e os negros que vivenciam as piores posições no mercado de trabalho, maior taxa de desemprego ou de trabalho informal. 

Em relação à educação, a situação da população negra é bastante desfavorável, sendo grande a concentração nas faixas de menor escolaridade – do analfabeto até o ensino médio incompleto, significando maior dificuldade de permanecer e progredir nos estudos, o que coloca limites importantes em sua trajetória profissional. 

Conceitos:

Etnologia: ciência que se dedica ao estudo social e cultural dos povos não-ocidentais, ou povos tradicionais.

Linhagem: Linha de parentesco que estabelece um vínculo contínuo de descendência entre pessoas de várias gerações. Tal linha de parentesco, também conhecida como genealogia, pode ser biológica ou imaginária, podendo servir para a identificação de um grupo restrito de parentes ou de amplos grupos sociais que se atribuem uma mesma ascendência ou estirpe.

Narcisismo: O termo narcisismo tem origem na Mitologia Grega, na narrativa sobre Narciso, um jovem muito bonito que desprezou o amor de Eco e, por este motivo, foi condenado a apaixonar-se por sua própria imagem espelhada na água. Este amor levou-o à morte, afogado em seu reflexo. A partir deste mito, narcisismo passou a significar a tendência “doentia” de os indivíduos alimentarem paixão por si mesmos.

Apartheid: “Vida separada”, ou segregação racial ou política, foi adotada legalmente em 1948, na África do sul, para designar o regime político daquele país que pregava o separatismo entre brancos (que detinham o poder) e negros (não-cidadãos).

Alteridade: Os dicionários registram apenas “qualidade de ser outro”, mas o termo é um conceito importante na antropologia, por fazer referência ao efeito de reconhecimento ou mesmo de produção cognitiva das diferenças. Uma relação de alteridade é uma relação com um outro no qual não nos vemos refletidos. É oposto de identidade.

Eurocentrismo: O eurocentrismo é uma forma de reduzir a diversidade cultural a apenas uma perspectiva paradigmática que vê a Europa como a origem única dos significados, o centro de gravidade do mundo, o paradigma a partir do qual o resto do planeta deve ser medido e comparado.

Etnia: Refere-se à classificação de um povo ou de uma população de acordo com sua organização social e cultural, caracterizadas por particulares modos de vida.

Fenótipo: é a parte visível dos indivíduos; enquanto o genótipo refere-se à constituição genética.

Indianismo: Na primeira metade do século XIX, com a transferência da família real portuguesa, em 1808, e com a independência, em 1822, o Brasil viveu um período de afirmação de identidade, que veio acompanhado do incremento nas condições de desenvolvimento de uma vida intelectual própria. Essa foi a época em que despontou uma literatura patriótica, assim como houve a adoção do Romantismo como estilo e ideologia. No Romantismo,

prevalece a dimensão do local, associada ao esforço de ser diferente, uma veia aberta às reivindicações de autonomia nacional. No caso do Brasil, em especial, isso veio acompanhado do culto à natureza, do retorno ao passado, ao pitoresco, ao exagero e à preferência pela metáfora. O indianismo foi a principal expressão literária e artística desse Romantismo patriótico. Por meio dele, o índio deixou de figurar como selvagem, praga que deveria ser eliminada e expressão de ignorância, para figurar como símbolo nacional. Gonçalves de Magalhães, Visconde de Araguaia (1811-1822), escreveu a Confederação dos Tamoios (1856); Gonçalves Dias (1823-1864), em seu poema “i-Juca Pirama”, narra a história de um índio sacrificado por uma tribo inimiga. E seus Primeiros cantos (1846) foi referência para a poesia nacional do período. No romance, teve destaque José de Alencar (1829-1877) com o Guarani (1857) e Iracema (1863). O indianismo pretendia dar ao brasileiro a convicção de ter tido gloriosos antepassados, mascarando a origem africana, considerada menos digna.

Mestiço: são designados mestiços os animais cujos ancestrais são de raças diferentes. Esta designação foi expandida para o caso dos humanos por uma extensão da lógica racista, que postula ser possível identificar raças humanas e estabelecer diferenças entre os indivíduos de raças puras e os de raças misturadas. No caso do Brasil, mestiço índica basicamente duas combinações raciais, que resultam no “mulato” (derivado da palavra “mula”), formado pela combinação de pais brancos e negros, e no caboclo, formado pela combinação de brancos e indígenas.

Existem ainda outras possibilidades de identificação de mestiços, como os cafuzos, formados pela combinação de pais negros e indígenas, mas esta e ainda outras combinações possíveis não têm a mesma importância que as primeiras, justamente em função do papel que elas exercem na citada mitologia das três raças e em decorrência do lugar privilegiado do branco/a nesta mitologia. Veja o livro Rediscutindo a mestiçagem no Brasil, citado na bibliografia.

Mito da democracia Racial: Este mito é atribuído ao sociólogo Gilberto Freyre que, entre as décadas de 1930 e 1950, escreveu Casa grande e senzala, grande obra sobre as relações raciais no Brasil. Nela, partindo do princípio positivo de romper com as abordagens racistas da sociedade e da história brasileira contra os negros, Gilberto trouxe à tona as relações que existiam entre senhores/sinhás e escravos/as, assim como os modos de vida da elite e do povo. Ao realizar tais análises, Freyre acabou por produzir a imagem de uma sociedade harmônica e integrada afetiva e sexualmente, mas de fato artificial. Seu pensamento exerceu, porém, grande influência sobre a literatura e os pensadores subseqüentes, a ponto de aprendermos, por meio deste mito, que o Brasil é um país onde não existe preconceito ou discriminação de raça ou de cor e no qual as diferenças são absorvidas de forma cordial e harmoniosa.

Remanescentes de quilombos: Também chamadas de “quilombos contemporâneos”, as comunidades quilombolas tiveram seus direitos territoriais reconhecidos pela constituição Federal de 1988 através do artigo 68 dos Atos Dispositivos transitórios. Apesar de a constituição não trazer uma definição para “remanescentes de quilombos”, hoje prevalece a interpretação de que tais comunidades não podem ser pensadas como restos ou resíduos de antigos quilombos históricos, mas como grupos que, antes ou depois da dissolução do regime escravista, lograram organizar-se na forma de comunidades de caráter predominantemente familiar, sobre territórios de uso tradicional. Delimitaram assim verdadeiros territórios étnicos reconhecidos como distintos por seus vizinhos, seja de forma positiva, seja de forma preconceituosa. Para avançar no tema, ver o artigo “Quilombos”, no livro Raça – Novas Perspectivas Antropológicas, citado na bibliografia desta unidade

Para saber mais sobre quilombos, veja

o site do Observatório Quilombola: www.koinonia.org.br/oq . Nesse site, você pode ouvir os depoimentos de mulheres e jovens quilombolas sobre temas como terra, religião, gênero e juventude.

Para ter acesso à legislação sobre o tema, assim como à relação dos processos jurídicos e administrativos em curso nos diferentes estados, ver o site da Comissão Pró-Índio de São Paulo: http://www.cpisp.org.br/comunidades/ . Para uma visão da própria militância quilombola sobre o tema, consulte o site da CONAQ: http://www.conaq.org.br/. 

BIBLIOGRAFIA

FORMAÇÃO DE PROFESSORAS/ES EM GÊNERO, SEXUALIDADE, ORIENTAÇÃO SEXUAL E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

APOSTILA DO CURSO GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA

Conceitos:

O movimento brasileiro negro surgiu com a imprensa, a partir do século XX. Assim, surge a Frente Negra Brasileira.

O Associativismo marca o primeiro ciclo de mobilização do movimento negro.

As elites negras exerciam profissões liberais e diferenciavam-se pelo nível educacional, assim, assumiam posições de direção na Frente Negra Brasileira.

O objetivo da organização era garantir a proteção social àqueles que estavam visivelmente desamparados.

A FNB deixou como herança para os movimentos sociais brasileiros

uma visão intransigente da igualdade.

O Teatro Experimental do Negro foi importante para a luta pela igualdade racial no Brasil, pois havia uma nova forma de representação do negro.

Ele valorizava a identidade, reconhecendo a ancestralidade africana do negro brasileiro para inseri-lo na política e na economia do país.

Nessa época, houve o fortalecimento mundial das forças antirracistas.

Tinham a idéia de “raça” como sistema classificatório e hierarquizador de grupos humanos, que deveria ser abolida, já que se tinha mostrado completamente nociva para a humanidade.

Com a Ditadura Militar desse movimento exilaram-se. Dessa forma, essas mobilizações só voltaram a ter visibilidade pública com a democratização do país.

A nova mobilização negra começou na década de 1970, que  foram influenciados pela soul music e o estilo black power. Assim nasceu o Movimento Negro Contra a Discriminação Racial.

As mulheres negras eram restringidas ao sexo e ao trabalho manual, relacionados às casas de família.

A partir dos anos 80, as mulheres negras começam a buscar seu espaço. Daí surge o Movimento Feminino Negro, na busca de mobilização de recursos econômicos e políticos.